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Termos de Serviço
Os serviços prestados são operados e administrados pela ONEPRODUTOS na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site https://oneprodutos.com e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da ONEPRODUTOS deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da ONEPRODUTOS.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da ONEPRODUTOS para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela ONEPRODUTOS, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será aquele contratado com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela ONEPRODUTOS: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela ONEPRODUTOS e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A ONEPRODUTOS não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A ONEPRODUTOS não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à ONEPRODUTOS.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a ONEPRODUTOS não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE
2.1 Os serviços da ONEPRODUTOS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da ONEPRODUTOS temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a ONEPRODUTOS detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 ONEPRODUTOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A ONEPRODUTOS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a ONEPRODUTOS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a ONEPRODUTOS poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar ONEPRODUTOS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta, sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da ONEPRODUTOS.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a ONEPRODUTOS e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados à ONEPRODUTOS e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens, deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser feitos através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A ONEPRODUTOS poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da ONEPRODUTOS, ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a ONEPRODUTOS pode exercer sobre tal relação.
4.3 A ONEPRODUTOS não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A ONEPRODUTOS não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A ONEPRODUTOS poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO à ONEPRODUTOS é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A ONEPRODUTOS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações fornecidas por seus USUÁRIOS, porém não responderá por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
6.2 O USUÁRIO expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela ONEPRODUTOS com as empresas parceiras ou com outras empresas do mesmo grupo econômico, para fins de envio de informações e promoções por e-mail ou correio eletrônico. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens, deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados nas ofertas realizadas pela ONEPRODUTOS ou pelos LOJISTAS devem ter:
a) Capacidade legal para adquirir os bens ou serviços.
b) Se for o caso, recursos disponíveis para a concretização da transação.
7.2 Em relação ao produto ou serviço:
a) A disponibilidade e descrição do produto são de responsabilidade exclusiva da LOJA VIRTUAL, assim como a sua entrega.
b) A ONEPRODUTOS não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto ou por qualquer outra ocorrência relativa ao produto ofertado.
8. SANÇÕES
8.1 Sem prejuízo de outras medidas, a ONEPRODUTOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) O USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso.
b) Se descumprir com seus deveres de USUÁRIO.
c) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos.
d) Se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta.
e) Se a ONEPRODUTOS entender que as atitudes do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à própria ONEPRODUTOS ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
8.2 Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as aquisições de produtos e serviços serão automaticamente canceladas.
9. RESPONSABILIDADES
9.1 A ONEPRODUTOS não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do USUÁRIO ou de terceiros.
9.2 A ONEPRODUTOS não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais de produtos adquiridos ou de suas condições gerais, tais como, mas não limitado a:
a) Estado de conservação e qualidade do produto ou serviço oferecido.
b) Condições de pagamento.
c) Descrição do produto ou serviço oferecido.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1 Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
10.2 Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO.
Equipe, OneProdutos.